Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2003

Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 1.324 de 23/12/2003 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2003

Fixa para o exercício de 2003, o montante do Imposto sobre Operaçòes Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos culturais e a parcela destinada ao Fundo de Incentivo à Cultura - FEIC.

Decreto nº 1.321 de 23/12/2003 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2003

Introduz as Alterações 450 a 475 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.263 de 17/12/2003 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz as Alterações 405 a 448 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.182 de 15/12/2003 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Introduz a Alteração 449 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.160 de 10/12/2003 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2003

Introduz a Alteração 70ª ao RIPVA/SC.

Decreto nº 1.082 de 28/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 28 nov 2003

Introduz a Alteração 19 ao Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1.081 de 28/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 28 nov 2003

Introduz as Alterações 403 e 404 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.039 de 20/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Introduz as Alterações 392 a 402 ao RlCMS/01 e dá outras providências.

Decreto nº 1.038 de 20/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Introduz a Alteração 391 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.008 de 11/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2003

Introduz as Alterações 388 a 390 ao RICMS/01 e dá outras providências.

Decreto nº 985 de 03/11/2003 - SC

Estadual - Publicado em 3 nov 2003

Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos entre os dias 20 de outubro e 3 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Decreto nº 845 de 29/09/2003 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Introduz as Alterações 386 e 387 ao RICMS/01.

Decreto nº 844 de 29/09/2003 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Introduz as Alterações 372 a 385 ao RICMS/01.

Decreto nº 843 de 29/09/2003 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Introduz as Alterações 369 a 371 ao RICMS/01.

Decreto nº 842 de 29/09/2003 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Introduz as Alterações 351 a 368 ao RICMS/01.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »