Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2021

Exibindo: 145 normas.

Decreto nº 1661 DE 30/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências.Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1657 DE 29/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Introduz as Alterações 4.396 e 4.397 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1643 DE 23/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Introduz a Alteração 4.394 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1644 DE 23/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Introduz a Alteração 4.393 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1645 DE 23/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Introduz a Alteração 4.395 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1634 DE 22/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1625 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Acresce os incisos XIV-A e XVI ao art. 1º do Decreto nº 1.096, de 2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 1619 DE 14/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Altera os arts. 1º e 10 do Decreto nº 1.341, de 2021, que dispõe sobre a concessão do SC Mais Renda Empresarial a microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenos empreendedores com sede no Estado, conforme disposto na Lei nº 18.132, de 2021.

Decreto nº 1620 DE 14/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Revoga o Capítulo IX do Título III do Anexo 5 do RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1608 DE 09/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Introduz as Alterações 4.382 a 4.386 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1605 DE 06/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Introduz a Alteração 4.387 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1604 DE 06/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Introduz as Alterações 4.388 a 4.392 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1587 DE 26/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Introduz as Alterações 28 a 32 no RITCMD/SC-04, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1578 DE 24/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1580 DE 24/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Introduz as Alterações 4.375 a 4.377 no RICMS/SC-01.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »