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Exibindo: 5 normas.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 6 DE 10/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2015

Estabelece a classificação de risco para a emissão do Alvará Sanitário na área de alimentos, cosméticos, produtos para saúde e medicamentos, aplicando ao Microempreendedor Individual, Empreendedor familiar rural e ao Empreendimento econômico solidário, quer sejam produtores de bens e/ou prestadores de serviços sujeitos ao controle e fiscalização sanitária.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 5 DE 12/08/2015 - SC

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Institui a Carteira de Identificação/Credencial para todos os servidores que desenvolvam ou desenvolverão atividades de fiscalização, inspeção sanitária e outras atividades relativas ao exercício do poder de polícia, inerentes as ações de competência da Diretoria de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 5 DE 12/08/2015 - SC

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Institui a Carteira de Identificação/Credencial para todos os servidores que desenvolvam ou desenvolverão atividades de fiscalização, inspeção sanitária e outras atividades relativas ao exercício do poder de polícia, inerentes as ações de competência da Diretoria de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 5 DE 12/08/2015 - SC

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Institui a Carteira de Identificação/Credencial para todos os servidores que desenvolvam ou desenvolverão atividades de fiscalização, inspeção sanitária e outras atividades relativas ao exercício do poder de polícia, inerentes as ações de competência da Diretoria de Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução Normativa DIVS nº 3 DE 25/05/2015 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Normatiza, orienta, monitora e controla o funcionamento dos Serviços de Saúde.

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