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Exibindo: 36 normas.

Resolução CONSEMA nº 81 DE 16/11/2015 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Lacerdópolis para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução DETER nº 11 DE 03/11/2015 - SC

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Regulamenta o Seguro de Responsabilidade civil obrigatório, na execução do transporte intermunicipal de passageiros.

Resolução JUCESC nº 3 DE 27/10/2015 - SC

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Introduz alterações na Resolução JUCESC Nº 04, de 31/07/2012, e no seu anexo I, a qual institui Convênio Especial com Federações Sindicais e outras Entidades de Classe para comercialização dos dados cadastrais da Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC, com fim específico.

Resolução CONSEMA nº 82 DE 16/10/2015 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Tangará para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 83 DE 16/10/2015 - SC

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Gaspar para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 71 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Altera as Resoluções CONSEMA nº 13, de 14 de dezembro de 2012, e 14, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 72 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Água Doce para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 73 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Capinzal para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 74 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Catanduvas para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 75 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Erval Velho para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 76 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Ibicaré para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 77 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Joaçaba para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 78 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Luzerna para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 79 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Ouro para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 80 DE 04/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Treze Tílias para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

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