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Exibindo: 31 normas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 82 DE 27/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Dispõe sobre a criação de projeto especial para destinação de recursos, através da descentralização de crédito. Fazer convênios com o Município de Florianópolis - Santa Catarina, para aquisição de máquinas e equipamentos para reforma e/ou reconstrução e, melhorias da carreira, utilizada para puxar barcos de pesca permitindo os reparos necessários.

Resolução CONSEMA nº 143 DE 01/11/2019 - SC

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Define critérios para o licenciamento ambiental e monitoramento das atividades relativas à suinocultura.

Resolução CASAN nº 281 DE 25/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 7 nov 2019

Institui a 5ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos - ZERA DÍVIDA.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 80 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Rep. - Dispõe sobre a criação projeto especial de Revitalização e desenvolvimento da maricultura.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 76 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Rep. - Dispõe sobre a criação de projeto especial para Pescadores Artesanais e maricultores.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 68 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio para Aquisição de Matrizes de Raças Leiteiras.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 69 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 73 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2019.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 77 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a transferência de recursos para o Fundesa.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 71 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre o Projeto Especial Projeto Irrigar.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 75 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a criação projeto especial para a Maricultura.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 72 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Solo Saudável para ano de 2019.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 74 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a criação de projeto especial para destinação de recursos, através da descentralização de crédito. Fazer convênios com os Municípios de Santa Catarina, para aquisição de máquinas e equipamentos de pesca ou aquicultura, construção e melhorias de estruturas para processamento de pescados, de cultivos marinhos e comercialização.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 80 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a criação projeto especial de Revitalização e desenvolvimento da maricultura.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 76 DE 16/10/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a criação de projeto especial para Pescadores Artesanais e maricultores.

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