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Exibindo: 75 normas.

Comunicado CAT nº 69 de 28/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2007

Esclarece sobre efeitos do Ato COTEPE/ICMS 20 de 27 de dezembro de 2007, Ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS que trata da prorrogação das disposições sobre as especificidade técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD

Comunicado CAT nº 68 de 28/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2007

Divulga informações relativas à nova versão do programa Nova GIA O Coordenador da Administração Tributária comunica aos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração - RPA que:

Comunicado CAT nº 67 de 28/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2007

Esclarece sobre a aplicação ao Estado do Rio de Janeiro das disposições dos Protocolos ICMS n.ºs 68/07 e 69/07, de 10 de dezembro de 2007, que tratam da substituição tributária, respectivamente, nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano e nas operações com rações para animais domésticos

Comunicado CAT nº 65 de 21/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2007

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2008

Comunicado CAT nº 64 de 20/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2008

Comunicado DA nº 57 de 19/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008

Comunicado DA nº 56 de 19/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008

Comunicado DA nº 55 de 19/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008

Comunicado DA nº 54 de 19/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008

Comunicado DA nº 53 de 19/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008

Comunicado DA nº 50 de 03/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2007 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 49 de 03/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2007 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 48 de 03/12/2007 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2007 para os débitos de ICMS e ITCMD

- SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2007

Comunicado CAT nº 56 de 08/11/2007 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2007

Promove consulta pública com a finalidade de definir especificação técnica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal provido de comunicação "wireless" com a Secretaria da Fazenda O Coordenador da Administração Tributária comunica que:

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