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Exibindo: 158 normas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 128 de 19/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Ato de descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 127 de 19/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Comunicado de Credenciamento Voluntário

Comunicado CAT nº 65 de 18/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Comunicado DA nº 56 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Comunicado DA nº 55 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009

Comunicado DA nº 54 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009

Comunicado DA nº 53 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Comunicado DA nº 52 de 17/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Comunicado CAT nº 64 de 16/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Novembro 2008

Comunicado CAT nº 63 de 16/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2008

Comunicado CAT nº 62 de 15/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Esclarece sobre os prazos previstos no Decreto nº 53.625, de 30.10.2008, que disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias recebidas antes do início da vigência do regime jurídico da substituição tributária.

Comunicado CAT nº 61 de 15/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Esclarece sobre a alíquota de ICMS que deve constar no Cupom Fiscal emitido por contribuinte sujeito às normas do "Simples Nacional".

Comunicado DEAT/NF-e nº 126 de 10/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Ato de descredenciamento de emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 125 de 10/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Ato de descredenciamento de emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 124 de 10/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Comunicado de Credenciamento Voluntário

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