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Exibindo: 44 normas.

Decreto nº 50.456 de 29/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 50.438 de 28/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal no 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS

Decreto nº 50.437 de 28/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 50.436 de 28/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências

Decreto nº 50.367 de 19/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Revoga o Decreto nº 50.218, de 8-11-2005, que aprova o Protocolo ICMS-30, de 30-9-2005.

Decreto nº 50.319 de 07/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2005

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências

Decreto nº 50.286 de 02/12/2005 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2005

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas

Decreto nº 50.263 de 28/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 50.218 de 08/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2005

Aprova o Protocolo ICMS-30/05, de 30-9- 2005

Decreto nº 50.182 de 04/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2005

Ratifica e aprova convênio e dispõe sobre a possibilidade de contribuintes do comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas promovidas em dezembro de 2005

Decreto nº 50.172 de 04/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 50.171 de 04/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 50.152 de 03/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2005

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 50.110 de 14/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2005

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS

Decreto nº 50.093 de 07/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

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