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Exibindo: 72 normas.

Deliberação ARSESP nº 947 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Estabelece os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUArsesp e altera os dispositivos da Portaria CSPE 24, de 29.12.1999, e da Deliberação Arsesp 31, de 01.12.2008.

Deliberação ARSESP nº 948 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato de Curto Prazo), a ser celebrado entre Petrobras e a concessionária GNSPS.

Deliberação ARSESP nº 950 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato de Curto Prazo), a ser celebrado entre Petrobras e GBD.

Deliberação ARSESP nº 949 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato de Curto Prazo), a ser celebrado entre Petrobras e Comgás.

Deliberação ARSESP nº 944 DE 18/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GasBrasiliano.

Deliberação ARSESP nº 943 DE 18/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 945 DE 18/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GNSPS.

Deliberação ARSESP nº 938 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Estabelece o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2019/2020.

Deliberação ARSESP nº 937 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Estabelece a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2019/2020, e dá outras providências.

Deliberação ARSESP nº 940 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Estabelece o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S/A na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2019/2020.

Deliberação ARSESP nº 939 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Estabelece o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Gas Natural São Paulo Sul S/A - GNSPS, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2019/2020.

Deliberação ARSESP nº 941 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Estabelece a metodologia e critérios gerais para atualização da Base de Remuneração Regulatória da 3ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 937 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Ret. - Estabelece a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2019/2020, e dá outras providências.

Deliberação ARSESP nº 936 DE 10/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Dispõe sobre a homologação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no Município de Lins.

Deliberação ARSESP nº 935 DE 09/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Estabelece a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários.

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