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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 14878 DE 11/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 12 out 2012

Altera a Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Lei nº 14838 DE 23/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Lei nº 14838 DE 23/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Lei nº 14838 DE 23/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Lei nº 14838 DE 23/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Lei nº 14838 DE 23/07/2012 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Lei nº 14737 DE 10/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência.

Lei nº 14734 DE 09/04/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Obriga os fornecedores a proceder ao ajuste de cobrança irregular, na forma que especifica.

Lei nº 14728 DE 28/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a Lei nº 12.685, de 28-08-2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Lei nº 14.693 de 01/03/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

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