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Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 166 DE 30/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria DETRAN nº 557 DE 29/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções nº 168/2004, nº 410/2012, nº 358/2010 do Contran, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 157 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 158 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Portaria CAT nº 159 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 160 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 161 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 162 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 163 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 164 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 165 DE 28/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 154 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria CAT-113/2014, de 29.10.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 155 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria CAT-128/2015, de 07.10.2015, que trata da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT.

Portaria CAT nº 156 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria CAT-137/2015, de 29.10.2015, que trata das obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria JUCESP nº 49 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Aprova a atualização dos valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins com base no valor da UFESP de 2016.

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