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Exibindo: 123 normas.

Portaria SRE nº 113 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 71/2022, de 14 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 20/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 115 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 116 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 111 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 69/2022, de 14 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 114 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 73/2022, de 27 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 20/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 110 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria CAT 06/2009, de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o procedimento de pedido para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, conforme previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 112 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 74/2022, de 27 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 109 DE 29/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Disciplina os procedimentos para aplicação do tratamento tributário diferenciado pelos produtores de biodiesel - B100 para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações realizadas com diferimento do imposto, conforme Decreto 67.169, de 11 de outubro de 2022.

Portaria DETRAN nº 2698 DE 27/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Portaria SRE nº 107 DE 23/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Ret. - Altera a Portaria CAT 47/2021, de 29 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins e de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 108 DE 23/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria nº 107 DE 23/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2022

Altera a Portaria CAT 47/2021, de 29 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins e de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 103 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Revoga dispositivos das Portarias CAT 162/2008, de 29 de dezembro de 2008, 55/2009, de 19 de março de 2009, e 12/2015, de 4 de fevereiro de 2015.

Portaria SRE nº 106 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 105 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Altera a Portaria SRE 36/2022, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e, a ser emitida por contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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