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Exibindo: 10 normas.

Resolução Conjunta PGE/SF nº 4 DE 01/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-02, de 14.05.2014, que disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos do Decreto nº 60.443, de 13.05.2014.

Resolução Conjunta PGE/SF nº 3 DE 04/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2014

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-01/14, de 14-5-2014, que disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Resolução Conjunta STM/SLT nº 1 DE 30/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista - Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema "Hora Marcada".

Resolução Conjunta STM/SLT nº 1 DE 30/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 jul 2014

Rep. - Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista - Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema "Hora Marcada".

Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 1 DE 05/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2014

Define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014.

Resolução Conjunta PGE/SF nº 1 DE 14/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do Decreto nº 60.444, de 13.05.2014.

Resolução Conjunta PGE/SF nº 2 DE 14/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos do Decreto 60.443, de 13.05.2014

Resolução Conjunta SF/SE nº 1 DE 21/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Resolução Conjunta SF/SE-1/13, de 11-12- 2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

Resolução Conjunta SF/SS nº 1 DE 21/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Resolução Conjunta SF/SS-1/10, de 23-07- 2010, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de direito privado da área de saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

Resolução Conjunta SF/SEDS nº 1 DE 21/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Resolução Conjunta SF/SEDS-1/13, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor

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