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Exibindo: 7 normas.

Resolução SF nº 47 de 04/11/1996 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 1996

Autoriza nos termos do art. 81 do Regulamento do ICMS transferência de crédito acumulado do imposto de estabelecimento enquadrado no CAE - 42.000 para estabelecimento varejista ou industrial deste Estado.

Resolução SF nº 46 de 25/10/1996 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 1996

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 1997.

Resolução SF nº 44 de 11/10/1996 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 1996

Altera a Resolução SF nº 14/95, de 22.02.95, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas, de que trata o item 7 do § 1º do art. 54 do RICMS.

Resolução SF nº 18 de 27/03/1996 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 1996

Introduz alterações no Anexo III da Resolução SF nº 14/95, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do art. 54 do RICMS e no Anexo I da Resolução SF nº 10/95, que aprova a relação de insumos de que trata o art. 380-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 14 de 06/03/1996 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 1996

Altera a Resolução SF nº 05, de 14.01.93, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais do ICMS não inscritos na Dívida Ativa.

Resolução SF nº 13 de 04/03/1996 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 1996

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e aprova tabela de multiplicadores finais.

Resolução SF nº 2 de 08/01/1996 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 1996

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SF nº 10, de 31.01.95, acrescenta o Anexo III à Resolução SF nº 14, de 22.02.95, que aprova a Relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas, de que trata o item 7 do § 1º do art. 54 do RICMS, e introduz alteração no Anexo I dessa Resolução SF nº 14/95.

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