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Exibindo: 5 normas.

Resolução SF nº 46 de 26/12/1997 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1997

Altera a Resolução SF-28, de 14.8.97, que aprova a relação de insumos e a relação produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 39 de 22/10/1997 - SP

Estadual - Publicado em 24 out 1997

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 1998.

Resolução SF nº 28 de 14/08/1997 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 1997

Aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 21 de 06/06/1997 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 1997

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e aprova tabelas de multiplicadores finais e de conversão de prestações de parcelamentos em curso, cujos carnês tenham sido emitidos com o acréscimo financeiro de 2,5% ao mês.

Resolução SF nº 11 de 18/03/1997 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 1997

Revoga a Resolução SF-47, de 4 de novembro de 1996.

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