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Exibindo: 9 normas.
Resposta à Consulta nº 620 DE 26/11/1990 - SP
Estadual - Publicado em 26 nov 1990
Bancos : hipótese em que revestem a condição de contribuintes do imposto.
Resposta à Consulta nº 552 DE 17/09/1990 - SP
Estadual - Publicado em 17 set 1990
Resposta à Consulta nº 368 de 12/06/1990 - SP
Estadual - Publicado em 12 jun 1990
Ambulantes - Não obrigatória a emissão de nota fiscal de remessa para venda fora do estabelecimento.
Resposta à Consulta nº 107 DE 17/04/1990 - SP
Estadual - Publicado em 17 abr 1990
Alíquota aplicável nas operações interestaduais com instituições financeiras.
Resposta à Consulta nº 465 de 09/03/1990 - SP
Estadual - Publicado em 9 mar 1990
Resposta à Consulta nº 86 de 18/01/1990 - SP
Estadual - Publicado em 18 jan 1990
Resposta ? Consulta n? 86 DE 18/01/1990 - SP
Estadual - Publicado em 19 jan 1990
Transporte de ve?culo pela sua pr?pria propuls?o (autotransporte) ? Incid?ncia.
Resposta à Consulta nº 822 DE 17/01/1990 - SP
Estadual - Publicado em 17 jan 1990
Remessas de mercadorias adquiridas de terceiros para obras - não incidência do ICMS.
Resposta à Consulta nº 850 de 15/01/1990 - SP
Estadual - Publicado em 15 jan 1990
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