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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 10/12/2008 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 12/11/2008 - SE

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 10/10/2008 - SE

Estadual - Publicado em 14 out 2008

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 11, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento divulgado para o mês de agosto de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 10/10/2008 - SE

Estadual - Publicado em 14 out 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou do ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 17/09/2008 - SE

Estadual - Publicado em 22 set 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 10/09/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 08/08/2008 - SE

Estadual - Publicado em 12 ago 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 17/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 19/06/2008 - SE

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 13/05/2008 - SE

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 22/04/2008 - SE

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2008.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 3 de 13/03/2008 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2008.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 2 de 31/01/2008 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2008.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 1 de 04/01/2008 - SE

Estadual - Publicado em 10 jan 2008

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2007.

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