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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 28/11/2014 - SE

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de setembro e outubro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 06/11/2014 - SE

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho, julho e agosto de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 18/08/2014 - SE

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Dispõe sobre a tramitação manual do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 09/07/2014 - SE

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de abril e maio de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 04/06/2014 - SE

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de fevereiro e março de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 13/03/2014 - SE

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 27/02/2014 - SE

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Acrescenta o § 2º ao art. 2º da Instrução Normativa nº 04/SEFAZ, de 13 de março de 2012, que estabelece procedimentos a serem observados por ocasião da exclusão "de ofício" das empresas optantes pelo Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 16/01/2014 - SE

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro de 2013.

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