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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 14/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2020.

Instrução Normativa SES nº 1 DE 11/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária estadual por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 01/09/2020 - SE

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de abril, maio e junho 2020.

Instrução Normativa SES nº 1 DE 23/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Estabelece ajustes no protocolo operacional (de acesso) de regulação e transferência de pacientes suspeitos e/ou confirmados para COVID-19, para atendimento na rede de saúde do estado de Serg pe.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 10/06/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre a tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF e Auto de Infração Modelo I, quando do lançamento da parcela do ICMS/Simples Nacional na Fase Transitória.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 12/05/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de fevereiro e março 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 31/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Estabelece as condições para a alteração do código de receita do Documento de arrecadação Estadual - DAE quando da constatação que o pagamento ocorreu com receita diversa da informada pelo contribuinte em sua escrituração fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 25/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de dezembro de 2019 e janeiro 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 16/01/2020 - SE

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de outubro e novembro de 2019.

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