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Exibindo: 74 normas.

Portaria SEFAZ nº 844 DE 19/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 813, de 05 de dezembro de 2014, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 840 DE 15/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 811 DE 12/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 833 DE 11/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera o art. 4º da Portaria SEFAZ nº 675 , de 19 de setembro de 2014, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas.

Portaria SEFAZ nº 829 DE 11/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre a retificação de valores e das formas de recolhimento das notas fiscais registradas no Sistema Informatizado da SEFAZ, para fins de pagamento do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercadorias.

Portaria SEFAZ nº 803 DE 09/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Acrescenta o art. 2º-A a Portaria nº 547, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC On-line).

Portaria SEFAZ nº 813 DE 05/12/2014 - SE

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 787 DE 21/11/2014 - SE

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

Estabelece o valor de referência para a cobrança do ICMS de farinha de trigo e de trigo em grão nacional, conforme previsto no § 2º do art. 709-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 785 DE 18/11/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Portaria SEFAZ nº 781 DE 17/11/2014 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2014.

Portaria SEFAZ nº 730 DE 14/10/2014 - SE

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Dá nova redação ao "caput" dos arts. 1º e 3º da Portaria SEFAZ nº 447/2014 , de 09 de julho de 2014, que estabelece critério para dispensa do pagamento da antecipação tributária sem encerramento da fase de tributação.

Portaria SEFAZ nº 731 DE 14/10/2014 - SE

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Estabelece o valor de referência para a cobrança do ICMS de farinha de trigo e de trigo em grão nacional, conforme previsto no § 2º do art. 709-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.° 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 719 DE 10/10/2014 - SE

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2014.

Portaria SEFAZ nº 694 DE 06/10/2014 - SE

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Altera o Anexo Único da Portaria n.° 334, de 23 de maio de 2014, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina prémix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 705 DE 06/10/2014 - SE

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Altera o item 12 do Anexo II da Portaria nº 103, de 26 de janeiro de 2006, que institui documento denominado "Mapa de Apuração do Imposto" que deve ser utilizado pelos contribuintes nas hipóteses previstas na citada portaria.

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