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Exibindo: 8 normas.

Resolução CEMA nº 20 DE 30/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº. 06/2008, 04/2009 e 05/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.

Resolução CEE nº 1 de 03/07/2009 - SE

Estadual - Publicado em 9 jul 2009

Determina a prorrogação dos atos autorizativos das instituições públicas e privadas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e suspende a protocolização de pedido de autorização para os diversos níveis e modalidades da Educação Básica.

Resolução CET nº 5 de 17/06/2009 - SE

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Resolução CEMA nº 5 DE 03/06/2009 - SE

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como classe simplificada nos termos da legislação em vigor.

Resolução CEMA nº 4 de 03/06/2009 - SE

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.

Resolução CET nº 4 de 04/03/2009 - SE

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Resolução CET nº 3 de 04/03/2009 - SE

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Resolução CET nº 1 de 04/03/2009 - SE

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

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