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Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 6203 DE 30/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6202 DE 22/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Prorroga o prazo previsto no caput do art. 1º do Decreto 6.072 , de 21 de março de 2020, alterado pelo Decreto 6.156 , de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.

Decreto nº 6187 DE 25/11/2020 - TO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Regulamenta a Lei Estadual 2.007, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, do subsolo e do espaço aéreo nas faixas de domínio e nas áreas adjacentes das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Decreto nº 6189 DE 25/11/2020 - TO

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre a inclusão e qualificação, no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins - Tocantins-PPI, de Pré-projetos e Projetos que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6185 DE 25/11/2020 - TO

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6175 DE 29/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6169 DE 14/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 14 out 2020

Altera o art. 17 do Decreto 6.111 , de 22 de junho de 2020, na forma que especifica.

Decreto nº 6165 DE 07/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Altera o art. 8º do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006.

Decreto nº 6159 DE 29/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6159 DE 29/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 6158 DE 25/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Estado do Tocantins para a aplicação de recursos de que trata a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.

Decreto nº 6156 DE 18/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Altera o caput do art. 1º do Decreto 6.072 , de 21 de março de 2020, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Decreto nº 6154 DE 16/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006.

Decreto nº 6148 DE 10/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Dispõe sobre regras inerentes à Manifestação de Interesse Privado - MIP e ao Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para a participação de projetos, levantamentos, investigação ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto nº 6149 DE 10/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Estabelece as diretrizes de Sondagem de Mercado, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos - Tocantins - PPI, e adota outras providências.

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