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Exibindo: 45 normas.

Instrução Normativa SAT nº 34 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GABSEC nº 9 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Orienta sobre a utilização da alíquota do ICMS nas operações e prestações internas e dos percentuais de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 37 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 36 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 35 DE 27/11/2023 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 24/10/2023 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Altera os valores dos Produtos do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 24/10/2023 - TO

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 24/10/2023 - TO

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 23 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 25 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 24 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 26 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 27 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 26/09/2023 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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