Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Resolução -> 2009

Exibindo: 9 normas.

Resolução SGT nº 12 de 12/11/2009 - TO

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação de ICMS para a Secretaria da Fazenda, para o mês de novembro de 2009.

Resolução ATR nº 32 de 17/09/2009 - TO

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Estabelece a relação de receitas da ATR em conformidade ao art. 13, I, alínea a e IX da Lei nº 1.758/2007 e alterações dadas pela Lei nº 2.126/2009 e dispõe sobre a forma de arrecadação e movimentação destas receitas.

Resolução ATR nº 29 DE 28/08/2009 - TO

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Resolução CONSUNI nº 29 DE 09/07/2009 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2009

Estabelece normas para a ocupação docente na UDESC.

Resolução SEFAZ nº 9 de 08/06/2009 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação de ICMS para a Secretaria da Fazenda, para o mês de junho de 2009.

Resolução ATR nº 24 de 27/04/2009 - TO

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Define o conteúdo, modelo da planilha e estabelece regras e procedimentos para elaboração e manutenção do esquema operacional dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros e aprova modelo de esquema operacional de serviços.

Resolução ATR nº 22 de 08/04/2009 - TO

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Regulamenta e estabelece os procedimentos da prestação do serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins sob o regime de Fretamento Contínuo.

Resolução CDE nº 12 de 13/03/2009 - TO

Estadual - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre a concessão de parcelamento da contribuição de custeio devida ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Resolução ATR nº 20 de 20/02/2009 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Estabelece procedimentos a serem adotados para aplicação da Lei nº 2.001, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes rodoviários e aquaviários intermunicipais de passageiros do Estado do Tocantins.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »