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Exibindo: 4 normas.

Resolução COEMA/TO nº 66 DE 18/12/2015 - TO

Estadual - Publicado em 11 jan 2016

Estabelece o porte do empreendimento e o Coeficiente de Complexidade - CC para efeito de cálculo dos valores das taxas, relativas aos custos operacionais do Naturatins na emissão de seus atos administrativos.

Resolução CDE nº 1 DE 09/06/2015 - TO

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Dispõe sobre a concessão de parcelamento da Contribuição de Custeio devida ao Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE e dá outras providências.

Resolução ATR nº 1 DE 02/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Prorroga o prazo estabelecido no §3º, do art. 15, da Resolução ATR nº 080/2013, que estabelece tempo para cadastramento de veículo com apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV em nome da empresa.

Resolução SEDUC nº 17 DE 30/01/2015 - TO

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Estabelece normas para o credenciamento e recredenciamento de instituição ensino; autorização para funcionamento de cursos no âmbito da educação básica; reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação de Jovens e Adultos, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da educação superior, na modalidade à distância, para o Sistema Estadual de Ensino do Tocantins e dá outras providências.

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