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Exibindo: 11 normas.

Resolução ATR nº 5 DE 07/11/2024 - TO

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre os procedimentos de revisão periódica referentes aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ATR - Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.

Resolução ATR nº 7 DE 07/11/2024 - TO

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Regulamenta os procedimentos a serem observados nas ações de fiscalizações e nos processos administrativos, instaurados para imposição de penalidades aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em regime de prestação individualizada, bem como aos demais agentes responsáveis pela operação dos sistemas e pelo relacionamento com os usuários.

Resolução SEFAZ nº 13 DE 28/10/2024 - TO

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de novembro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 12 DE 24/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de outubro de 2024.

Resolução SAT nº 12 DE 24/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de outubro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 11 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de setembro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 9 DE 15/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins - FECOEP - TO, para execução do projeto “Força Mulher Tocantinense”, para os exercícios de 2025 e 2026, e autorização para remanejamento de recursos do projeto “ATER Tocantins”, com fulcro na Lei nº 3015/2015, e seus regulamentos.

Resolução nº 8 DE 20/06/2024 - TO

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de julho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 5 DE 28/05/2024 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de junho de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3 DE 25/03/2024 - TO

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de abril de 2024.

Resolução SEFAZ nº 2 DE 26/02/2024 - TO

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Dispõe sobre a fixação da meta global de arrecadação do ICMS para a Secretaria da Fazenda, referente ao mês de março de 2024.

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