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Exibindo: 111 normas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 23 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2017

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 101 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 DE 27/12/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2017

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 26 dez 2016

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2017.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 100 DE 21/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2017).

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 21 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 21 dez 2016

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 22 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 7, de 17 de maio de 2016, que informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 20 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 37 DE 19/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2017.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 20 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 20 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94 DE 12/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93 DE 12/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93 DE 12/12/2016

Federal - Publicado em 20 dez 2016

Ret. - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

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