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Exibindo: 94 normas.

Ato STJ nº 298 de 31/12/2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.

Ato TST nº 540 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Dispõe sobre a limitação de valores de empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.

Ato STJ nº 293 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Disponibiliza montante para movimentação financeira e empenho da despesa do STJ.

Ato DG/SF nº 5.390 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Altera os valores fixados para emissão de empenhos e a movimentação financeira dos Grupos Outras Despesas Correntes e Investimentos, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 - LOA, tendo por base o Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, bem como o disposto no Ofício Interministerial nº 204/MP/MF, de 21 de novembro de 2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 48 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 520 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Dispõe sobre a limitação dos valores de empenho das dotações orçamentárias das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003 e nos créditos adicionais.

Ato STJ nº 289 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa no montante de R$ 1.395.714,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e quatorze reais), da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 10.640 (Lei Orçamentária de 2003), de 14 de janeiro de 2003 e pela Lei nº 10.758, de 6 de novembro de 2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 47 de 17/12/2003

Aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização.

Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Altera o Manual de Instrução aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21.08.2002.

Ato TST nº 512 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Dispõe sobre a limitação de valores de empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST nº 507 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro de Pessoal da Área de Serviços Gerais do TST.

Ato TST nº 505 de 09/12/2003

Cria a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SSCM/ANATEL nº 40.866 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre as solicitações das Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada formuladas perante à ANATEL.

Ato STJ nº 250 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre a cobrança de débitos existentes e dá outras providências.

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