Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2008

Exibindo: 270 normas.

Ato CSJT nº 257 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 570.620,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 801 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato ANATEL nº 7.903 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato ANATEL nº 7.902 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 5 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato TST nº 789 de 19/12/2008

Revoga o Ato nº 741, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Ato CSJT nº 252 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª e 16ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 9.544.065,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ato SNPC nº 16 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de MARACUJÁ da espécie Passiflora edulis Sims.

Ato ANATEL nº 7.773 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a alteração do escopo de certificação do Organismo de Certificação Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação - IPDE.

Ato SNPC nº 15 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos de maracujá das espécies que especifica.

Ato TST nº 776 de 16/12/2008

Comunica que o horário de expediente do TST, no período de 7 a 31 de janeiro de 2009, será das 12 às 19 horas.

Ato TST nº 772 de 16/12/2008

Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2009.

Ato CNSP nº 17 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Prorroga o prazo previsto no Ato CNSP nº 10/2008.

Ato CNSP nº 16 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Tomar conhecimento da instalação do Conselho de Ética da Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Capitalização (CNSeg) e recomendar providências à SUSEP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »