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Exibindo: 173 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 16 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 29 jan 2015

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 15 jan 2015

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato TST nº 663 DE 12/12/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Altera o Ato TST.GP.Nº 207, de 15 de abril de 2014, para regulamentar a transmissão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 08/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 15 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 4 dez 2014

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 59 DE 20/11/2014

Federal - Publicado em 21 nov 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Ato ICMS/COTEPE nº 51 DE 11/11/2014

Federal - Publicado em 18 nov 2014

Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00.

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