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Exibindo: 143 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 99 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/ICMS nº 95 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 98 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/ICMS nº 97 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 96 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 92 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 93 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 94 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 91 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 90 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 89 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 88 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021 , que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/2021 .

Ato COTEPE/ICMS nº 89 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 , que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 40 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 79 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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