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Exibindo: 74 normas.

Circular SUSEP nº 21 de 15/12/1995

Federal - Publicado em 3 jan 1996

Dá nova redação ao item 1 do capítulo II do Anexo da Circular SUSEP nº 05/89, que trata das GARANTIAS DO SEGURO.

Circular BACEN nº 2.644 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Altera valor limite dos cheques trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP) e dá outras providências.

Circular BACEN nº 2.643 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito, de que trata a Circular nº 2.499, de 20.10.1994.

Circular BACEN nº 2.641 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Faculta a formação de grupos de consórcio referenciados em eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Circular BACEN nº 2.640 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular BACEN nº 2.639 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.1992.

Circular BACEN nº 2.638 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.1992.

Circular BACEN nº 2.637 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Redefine regras acerca da remuneração do recolhimento compulsório sobre Depósitos Especiais Remunerados (DER).

Circular BACEN nº 2.636 de 17/11/1995

Federal - Publicado em 18 nov 1995

Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03.11.1995, no que concerne a operações com base em títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da administração federal indireta.

Circular BACEN nº 2.634 de 16/11/1995

Federal - Publicado em 17 nov 1995

Estabelece normas de diferimento de gastos relativos ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03.11.1995.

Circular BACEN nº 2.633 de 16/11/1995

Federal - Publicado em 17 nov 1995

Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

Circular BACEN nº 2.632 de 16/11/1995

Federal - Publicado em 17 nov 1995

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.1992.

Circular CEF nº 60 de 07/11/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Dispõe sobre condições gerais de permissão e de fiscalização de permissões lotéricas.

Circular BACEN nº 2.631 de 01/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Dispõe sobre o encerramento das contas de Depósitos Especiais Remunerados - DER.

Circular CEF nº 58 de 18/10/1995

Federal - Publicado em 20 out 1995

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e parâmetros normativos e aprova o Manual de Fomento aos Agentes Financeiros/Promotores e Mutuários autorizados a atuarem nos Programas geridos com recursos do FGTS.

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