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Exibindo: 198 normas.

Circular CAIXA nº 276 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Dispõe sobre a alteração do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2002, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular BACEN nº 3.172 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN nº 3171 DE 30/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas.

Circular SECEX nº 64 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) dos produtos que especifica.

Circular CAMEX nº 62 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre a exportação de veículos em vista do disposto no Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2.

Circular BACEN nº 3.170 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Revoga a Circular nº 3.142, de 2002, que dispõe sobre o prazo para a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular SECEX nº 61 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.169 de 19/12/2002

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular CAIXA nº 273 de 13/12/2002

Define as condições e procedimentos operacionais básicos para análise e contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Infra-Estrutura de Transporte Coletivo Urbano - PRÓ-TRANSPORTE.

Circular DNPM nº 3 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Dispõe sobre o pagamento da taxa Anual por Hectare pelos titulares de Alvarás de Pesquisa.

Circular SUSEP nº 224 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre a vigência do Plano de Contas das Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002, e revoga as Circulares SUSEP nº 131, de 8 de junho de 2000; nº 133, de 15 de junho de 2000; nº 142, de 1 de novembro de 2000; nº 150, de 29 de janeiro de 2001; nº 155, de 20 de abril de 2001; nº 192, de 26 de junho de 2002; e nº 204, de 10 de outubro de 2002, resolve:

Circular SUSEP nº 223 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera a Circular SUSEP nº 130, de 12 de maio de 2000.

Circular SUSEP nº 222 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera a Circular SUSEP nº 202, de 26 de setembro de 2002.

Circular SUSEP nº 221 de 13/12/2002

Dispõe sobre a instituição de conta corrente bancária centralizadora para arrecadação de prêmio DPVAT, categorias 3 e 4.

Circular SUSEP nº 220 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre registro, custódia e movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores da reserva, fundos e provisões das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e revoga a Circular SUSEP nº 20, de 28 de agosto de 1969, e as Circulares SUSEP nº 43, de 14 de dezembro de 1972, nº 12, de 11 de março de 1975; nº 3, de 16 de janeiro de 1981; nº 34, de 26 de agosto de 1985; nº 22, de 31 de agosto de 1989; nº 10, de 16 de julho de 1990; nº 11, de 9 de outubro de 1990; nº 7, de 20 de junho de 1997; n º 50, de 26 de junho de 1998; e nº 93, de 9 de junho de 1999.

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