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Exibindo: 187 normas.

Circular CAIXA nº 457 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 5 jan 2009

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 94 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Inicia revisão de ofício com base no art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, comumente classificadas no item 8104.11.00, e outros (magnésio em forma bruta) comumente classificadas no item 8104.19.00, ambos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Circular SUSEP nº 380 DE 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coação do financiamento ao terrorismo.

Circular SECEX nº 93 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Torna sem efeito a publicação da Circular nº 90, de 19 de dezembro de 2008, publicada na Seção I, página 171/172, do dia 24.12.2008.

Circular BACEN/DC nº 3428 DE 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular SECEX nº 92 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Torna público que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Regime Geral do esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Comunidade Européia.

Circular SECEX nº 91 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SUSEP nº 379 de 19/12/2008

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002 .

Circular SUSEP nº 378 DE 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.

Circular DC/BACEN nº 3.427 de 19/12/2008

Dispõe sobre o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a Circular nº 3.091, de 1º de março de 2002 .

Circular DC/BACEN nº 3.426 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade adicional sobre depósitos de que trata a Circular nº 3.144, de 14 de agosto de 2002.

Circular MDIC nº 89 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Torna público que Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Checa, para efeitos de investigação com vistas à aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias, serão consideradas como economias de mercado.

Circular SECEX nº 88 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Inicia revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha para bicicletas, excetuados aqueles produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificados no item 4011.50.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originários da República Popular da China e Índia.

Circular SECEX nº 87 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre o anúncio pela U.S. Food and Drug Administration (USFDA), em 7 de novembro de 2008, da entrada em vigor, a partir de 6 de maio de 2009, de mais um regulamento final para implementação da Lei de Bioterrorismo, que estabelece novas exigências para a importação de alimentos e produtos alimentares para consumo nos EUA.

Circular DC/BACEN nº 3.425 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Fator de Ponderação de Risco aplicável aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias.

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