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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.972 de 31/12/1975

Federal - Publicado em 2 jan 1976

Renova por dez (10) anos a outorga deferida à Rádio Tabajara de Londrina Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 76.964 de 31/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Cria o 34º Batalhão de Infantaria de Selva, e dá outras providências

Decreto nº 76.963 de 31/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 76.962 de 31/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Extingue a Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE, e dá outras providências

Decreto nº 76.959 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Altera o Decreto nº 75.377, de 14 de fevereiro de 1975, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes da Categoria Direção Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 76.957 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 73.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.956 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede à Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, autorização para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento fabril que menciona.

Decreto nº 76.955 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede a Polyenka S/A. Indústria Química e Têxtil, autorização para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento industrial que menciona.

Decreto nº 76.953 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas para promoção no Exército, nos Quadros de Oficiais das Armas, Serviços, de Material Bélico, de Administração e Especialistas, no ano de 1975.

Decreto nº 76.952 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Turismo da Universidade Católica de Petrópolis, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.951 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, com sede na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.950 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade Paulistana de Ciência e Letras, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.949 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Ciências e Letras, integrante das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.948 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, de Letras, e de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 76.947 de 30/12/1975

Federal - Publicado em 31 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia General Roberto Lisboa, unidade integrante das Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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