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Exibindo: 312 normas.

Decreto nº 2.450 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Prorroga a validade da inscrição em Restos a Pagar de Programas a cargo do Ministério do Planejamento e Orçamento

Decreto nº 2449 DE 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 2.388, de 17 de novembro de 1997, que dispõe sobre a aplicação, no exercício de 1997, do artigo 11 do Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993, que estabelece normas para a programação financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e aprova quadros de cotas trimestrais de despesa para o Poder Executivo

Decreto nº 2.448 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 2.447 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 2.446 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Decreto nº 2.445 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1998

Decreto nº 2.444 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona, e dá outras providências

Decreto nº 2.443 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.205, de 9 de abril de 1997, que dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Esatdo eo Ministério da Saúde

Decreto nº 2.442 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Qualifica como organização social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP e autoriza a absorção das atividades da extinta Fundação Roquette Pinto.

Decreto nº 2441 DE 23/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Decreto nº 2.214, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 2.440 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Fixa o valor mínimo a que se refere o artigo 6º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Decreto nº 2.439 de 23/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Dispõe sobre procedimentos relativos à execução de pagamento de pequenas compras e dá outras providências.

Decreto nº 2.438 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 1.998, de 03 de setembro de 1996, que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão que menciona

Decreto nº 2437 DE 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.239, de 27 de maio de 1997, que remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS

Decreto nº 2.436 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Prorroga os prazos estabelecidos nos decretos que menciona, e dá outras providências.

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