Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2009

Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 7.061 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Decreto nº 7.060 de 30/12/2009

Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009 .

Decreto nº 7.059 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2010 a 2012.

Decreto nº 7.058 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Decreto nº 7.057 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Decreto s/nº de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Militar da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 13.035.612,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.

Decreto nº 7.056 de 28/12/2009

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.

Decreto nº 7055 DE 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Regulamenta o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e dá outras providências.

Decreto nº 7.054 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 7.053 de 23/12/2009

Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Decreto nº 7052 DE 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Regulamenta a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.

Decreto nº 7.051 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.050 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »