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Exibindo: 34 normas.

Deliberação CVM nº 475 DE 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispensa o atendimento, por bancos comerciais, caixas econômicas, bancos múltiplos sem carteira de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, entidades fechadas de previdência privada e sociedades seguradoras, da condição prevista no inciso I do art. 7º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

Deliberação SUSEP nº 103 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Torna sem efeito o art. 5º da Deliberação SUSEP nº 79, de 8 de novembro de 2002.

Deliberação CONTRAN nº 42 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Deliberação SUSEP nº 102 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera o Regimento Interno da SUSEP.

Deliberação SUSEP nº 101 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera a composição do Comitê de Gestão Estratégica - COGEST.

Deliberação SUSEP nº 99 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SUSEP.

Deliberação SUSEP nº 98 de 27/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Institui e regula o funcionamento do comitê de avaliação de qualificação de consultores, para elaborar diagnóstico e apresentar sugestão de plano de ação, visando à aplicação dos princípios básicos de seguros editados pela Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS, à SUSEP e ao mercado segurador brasileiro.

Deliberação CAGI nº 2 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Dispõe sobre a constituição da Subcomissão de Gestão da Informação.

Deliberação CVM nº 472 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe sobre os registros mantidos pelas instituições autorizadas pela CVM a prestar serviços de custódia de ações fungíveis.

Deliberação CONTRAN nº 41 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Suspende a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas e triciclos.

Deliberação CVM nº 471 DE 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre o empréstimo de PIBBs - Papéis de Índice Brasil Bovespa, registrados para negociação em bolsa de valores, mediante sua equiparação a ações, para esse efeito.

Deliberação CVM nº 470 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a Deliberação CVM nº 457, de 23 de dezembro de 2002.

Deliberação SUSEP nº 97 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Instituir e regular o funcionamento do Comitê de Gestão Estratégica - COGEST, do Grupo Executivo de Planejamento e Acompanhamento Estratégico - GEPAE - e dos Grupos de Trabalhos Específicos - GTE.

Deliberação SUSEP nº 96 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre a transferência de cargos no âmbito da SUSEP.

Deliberação SUSEP nº 95 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Altera o Regimento Interno da SUSEP.

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