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Deliberação CVM nº 654 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova a Orientação OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Contratos de Concessão.

Deliberação CONTRAN nº 106 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Altera o art. 1º da Resolução CONTRAN nº 323, de 17 de julho de 2009.

Deliberação SUSEP nº 141 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre a revogação da Deliberação SUSEP nº 36, de 23 de fevereiro de 1999.

Deliberação CONTRAN nº 105 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Altera o art. 11 da Resolução nº 210, de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, alterado pela Resolução nº 326, de 17 de julho de 2009.

Deliberação CONTRAN nº 104 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Estabelece procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 103 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º e ao item "b" do Anexo IV da Resolução CONTRAN 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.

Deliberação CONTRAN nº 102 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução CONTRAN nº 341 que cria a Autorização Especifica (AE) para veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.

Deliberação CVM nº 653 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.

Deliberação CVM nº 652 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

Deliberação CVM nº 651 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Deliberação CVM nº 650 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações.

Deliberação CVM nº 649 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Deliberação DC/PREVIC nº 3 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a competência da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.

Deliberação CVM nº 648 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010.

Deliberação SUSEP nº 140 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.

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