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Exibindo: 11 normas.

Deliberação CONTRAN nº 145 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Deliberação CVM nº 741 DE 18/11/2015

Federal - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias gerais de 2016 das companhias que adotarem de forma facultativa o voto a distância regulamentado pela Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.

Deliberação CVM nº 740 DE 11/11/2015

Federal - Publicado em 12 nov 2015

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de administradores de carteiras de valores mobiliários.

Deliberação CONTRAN nº 144 DE 28/08/2015

Federal - Publicado em 31 ago 2015

Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE.

Deliberação CVM nº 736 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006.

Deliberação CONTRAN nº 143 DE 20/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Rep. - Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 143 DE 20/04/2015

Federal - Publicado em 22 abr 2015

Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 142 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

Deliberação CONTRAN nº 142 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 22 abr 2015

Ret. - Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

Deliberação CONTRAN nº 141 DE 19/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493, de 5 de junho de 2014.

Deliberação CONTRAN nº 140 DE 06/01/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2015

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

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