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Exibindo: 301 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 266 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 268 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 267 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 265 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 260 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

Despacho CONFAZ/SE nº 261 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 262 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 264 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 263 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 259 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 258 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia divulga margens de valor agregado sobre o Protocolo ICMS 26/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Despacho CONFAZ/SE nº 256 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 255 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho MF s/nº DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Aprova o PARECER PGFN/CRJ/Nº 2271/2013, de 10 de dezembro de 2013, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluiu pela dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e pela desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações e decisões judiciais em que se discute a incidência do imposto de renda ou da contribuição previdenciária sobre as verbas recebidas a título de reembolso-babá.

Despacho CONFAZ/SE nº 253 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 12 dez 2013

Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

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