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Exibindo: 298 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 249 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Torna pública a celebração do Convênio de Cooperação Técnico-Científica s/nº de 2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 251 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Torna pública a celebração dos Protocolos ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 252 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

O Estado do Mato Grosso do Sul informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

Despacho CONFAZ/SE nº 250 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

O Estado da Bahia informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

Despacho CONFAZ/SE nº 244 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 245 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Publica o Protocolo ICMS nº 80, de 2015.

Despacho SE/CONFAZ nº 244 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 20 jan 2016

Ret. - Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 247 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 243 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 246 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 248 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 30 dez 2015

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 241 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

O Estado de São Paulo informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

Despacho CONFAZ/SE nº 242 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Informa aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/2015 e 78/2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 240 DE 21/12/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Ret. - Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 239 DE 21/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

O Estado de Sergipe informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

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