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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SRT nº 1 de 12/10/1988

Federal - Publicado em 21 out 1988

Dispõe sobre a ação a ser desenvolvida pelos Fiscais do Trabalho em face da nova Constituição Federal

Instrução Normativa SRF nº 127 de 08/09/1988

Federal - Publicado em 9 set 1988

Dispõe sobre adiantamentos financeiros para futuro aumento de capital, feitos por pessoa jurídica à sociedade coligada, interligada ou controlada.

Instrução Normativa do SRF nº 126 de 08/09/1988

Federal - Publicado em 9 set 1988

PIS-PASEP - Apuração da receita bruta para fins da determinação da base de cálculo da contribuição - Procedimento

Instrução Normativa SRF nº 107 de 14/07/1988

Federal - Publicado em 15 jul 1988

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas físicas, nas permutas de bens imóveis.

Instrução Normativa SRF nº 67 de 21/04/1988

Federal - Publicado em 22 abr 1988

Estabelece normas alternativas para a apuração e tributação do lucro nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, em complemento às Instruções Normativas SRF ns. 84/79 e 23 de 25 de março de 1983.

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