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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SRF nº 125 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Disciplina a utilização dos créditos de IPI, decorrentes de estímulos fiscais.

Instrução Normativa SRF nº 122 de 30/11/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Dispõe sobre o registro, como custo ou despesa operacional, do valor de aquisição de bens de uso em hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.

Instrução Normativa SRF nº 120 de 24/11/1989

Federal - Publicado em 27 nov 1989

Aprova o formulário da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF estabelece normas para o seu preenchimento e apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 1 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 13 nov 1989

Dispõe sobre o prazo para o pagamento do salário

Instrução Normativa SRF nº 87 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Dispõe sobre normas da legislação do IPI, baixadas com a Lei nº 7.798/89 e o Decreto nº 97.976/89.

Instrução Normativa DO SRF nº 61 de 22/06/1989

Resolve que o custo máximo da refeição previsto na Portaria Interministerial nº 326, de 07.07.1977, será de 3,00 (três) Bônus do Tesouro Nacional (BTN) vigente no mês

Instrução Normativa SRF nº 46 de 08/05/1989

Federal - Publicado em 9 mai 1989

Dispõe sobre a determinação da base de cálculo da contribuição social e do imposto de renda.

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