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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa SRF nº 488 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir do ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 487 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa SRF nº 486 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.5 (PER/DCOMP 1.5), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.5 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 485 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 484 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre a Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas Inativas, relativa ao exercício de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 483 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples, relativa ao exercício de 2005.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova os valores dos serviços públicos de que trata a Lei nº 10.711 de 2003.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa SPC nº 5 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Determina o envio, à Secretaria de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de estoque diários de títulos públicos, relativos às contas individualizadas das entidades fechadas de previdência complementar no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, e estabelece os procedimentos a serem observados.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Regulamenta o Programa de Crédito Solidário. Altera a IN nº 11.

Instrução Normativa SRF nº 482 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa SFC nº 20 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Revoga a Instrução Normativa SFC/MF nº 02, de 20 de dezembro de 2000, que estabelece normas de organização e apresentação das tomadas e prestações de contas dos gestores de recursos públicos, e a Norma de Execução SFC/CGU nº 01, de 20 de março de 2003, que dispõe sobre o trâmite de relatórios, pareceres e certificados de auditoria no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e unidades descentralizadas da Controladoria - Geral da União.

Instrução Normativa SIT nº 55 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Estabelece normas para a atividade de análise de processos administrativos.(Redação dada à ementa pela Instrução Normativa SIT nº 58, de 25.07.2005, DOU 26.07.2005)

Instrução Normativa MCid nº 24 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Instrução nº 7, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, para o exercício de 2004.

Instrução Normativa SIT nº 54 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre a atuação dos Grupos Especiais Móveis de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e das Delegacias Regionais do Trabalho no mesmo tema.

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