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Exibindo: 239 normas.

Instrução Normativa DEROP nº 568 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Ajusta disposição do MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para alterar período em que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) não receberá registros de informações relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

Instrução Normativa BCB nº 566 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Instrução Normativa BCB nº 567 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Instrução Normativa MF/SRE nº 12 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece o Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial - PARC e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 565 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 564 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Posterga a data-limite de remessa das informações referentes às datas-bases de janeiro e de fevereiro de 2025 de que trata o artigo 1º da Resolução BCB Nº 74/2021, e altera o Anexo da Instrução Normativa BCB Nº 114/2021.

Instrução Normativa BCB nº 562 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.

Instrução Normativa BCB nº 563 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP), 3040 - Dados de Risco de Crédito e 3050 - Dados de Estatísticas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam, respectivamente, a Instrução Normativa BCB Nº 101/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 399/2023, a Instrução Normativa BCB Nº 107/2021, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa IN nº 339 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo Q06 - QUITOSANA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Estabelece os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável das espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, dos gêneros Handroanthus, Tabebuia, Dipteryx e Cedrela, por recomendação do Parecer de Extração Não Prejudicial; e as regras de transição para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico.

Instrução Normativa RFB nº 2240 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Ret. - Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.

Instrução Normativa RFB nº 2240 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação, uso e transporte de mercúrio metálico, bem como a destinação de resíduos de mercúrio em território nacional.

Instrução Normativa RFB nº 2239 DE 09/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012, que sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações.

Instrução Normativa BCB nº 560 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN Nº 4966/2021, e da Resolução BCB Nº 352/2023, os quais dispõem sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros e dá outras providências.

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