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Exibindo: 30 normas.

Instrução CVM nº 297 de 18/12/1998

Federal - Publicado em 29 dez 1998

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários.

Instrução CVM nº 296 de 18/12/1998

Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo.

Instrução FNDE nº 2 de 15/12/1998

Federal - Publicado em 18 dez 1998

Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da empresa contribuinte do Salário-Educação, e aprova Contrato-Padrão.

Instrução FNDE nº 1 de 15/12/1998

Federal - Publicado em 18 dez 1998

Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários de aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, à conta de deduções desta contribuição social.

Instrução CVM nº 295 de 02/12/1998

Federal - Publicado em 4 dez 1998

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, que disciplina a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução CVM nº 294 de 30/10/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Altera a Instrução CVM nº 287, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta.

Instrução CVM nº 293 DE 30/10/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Altera a Instrução CVM nº 276, de 08 de maio de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução CVM nº 292 DE 15/10/1998

Federal - Publicado em 21 out 1998

Altera os artigos 7º e 27 da Instrução CVM nº 134, de 01.02.1990

Instrução CVM nº 291 de 25/09/1998

Federal - Publicado em 1 out 1998

Altera o § 1º do artigo 1º da Instrução CVM nº 290, de 11 de setembro de 1998, que dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções.

Instrução CVM nº 290 de 11/09/1998

Federal - Publicado em 18 set 1998

Dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções.

Instrução TCU nº 23 de 02/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Dispõe sobre nova redação do caput e acréscimo de parágrafo único ao artigo 22 da Instrução Normativa TCU nº 12/96.

Instrução CVM nº 289 de 07/08/1998

Federal - Publicado em 13 ago 1998

Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996, que disciplina o mercado de balcão organizado.

Instrução CVM nº 288 DE 07/08/1998

Federal - Publicado em 13 ago 1998

Altera o inciso II do artigo 3º da Instrução CVM nº 174, de 06 de fevereiro de 1992.

Instrução CVM nº 287 de 07/08/1998

Federal - Publicado em 13 ago 1998

Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta.

Instrução CVM nº 286 de 31/07/1998

Federal - Publicado em 7 ago 1998

Dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoa jurídica de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os artigos 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos casos que especifica.

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