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Exibindo: 15 normas.

Instrução CVM nº 426 DE 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução SPC nº 8 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece procedimentos para o cadastramento de fundos de investimento e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento dos quais as entidades fechadas de previdência complementar sejam, direta ou indiretamente, cotistas desses fundos de investimento, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 425 DE 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução 419, de 02 de maio de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução 421, de 26 de julho de 2005.

Instrução CVM nº 424 DE 04/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que especifíca - Revoga a Instrução CVM nº 417, de 31 de março de 2005 .

Instrução CVM nº 423 DE 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.

Instrução CVM nº 422 DE 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Dispõe sobre a emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e do registro de oferta pública de distribuição desse valor mobiliário. (Redação dada à ementa pela Instrução CVM nº 479, de 07.12.2009, DOU 09.12.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010)

Instrução SPC nº 7 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Instrução CVM nº 421 DE 26/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução CVM nº 419, de 2 de maio de 2005.

Instrução CVM nº 420 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, altera a Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989 e revoga a Instrução CVM nº 112, de 11 de janeiro de 1990, a Instrução CVM nº 128, de 26 de junho de 1990, e a Instrução CVM nº 219, de 15 de setembro de 1994.

Instrução CVM nº 419 de 02/05/2005

Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003 , e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000 .

Instrução DC/PREVIC nº 2 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Altera o prazo para preenchimento e remessa dos dados referentes à Divergência Não Planejada - DNP, de que trata a Instrução Normativa SPC nº 04, de 28 de novembro de 2003.

Instrução DC/PREVIC nº 1 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Dispõe sobre procedimentos relativos ao primeiro recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.

Instrução CVM nº 417 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais e bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM.

Instrução CVM nº 416 DE 29/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado.

Instrução CVM nº 415 DE 22/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994.

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