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Exibindo: 22 normas.

Instrução PREVIC/DC nº 18 DE 24/12/2014

Federal - Publicado em 26 dez 2014

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências.

Instrução CVM nº 555 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Instrução CVM nº 554 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Inclui, revoga e altera dispositivos na Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, na Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, na Instrução CVM nº 278, de 8 de maio de 1998, na Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, na Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, na Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003, na Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, na Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, na Instrução CVM nº 429, de 22 de março de 2006, na Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006, na Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, na Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e na Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

Instrução PREVIC nº 13 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos, e dá outras providências.

Instrução PREVIC nº 14 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC nº 11, de 13 de maio de 2013, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Instrução PREVIC nº 17 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Estabelece as condições para o licenciamento automático na autorização para aplicação imediata de regulamentos de planos de benefícios, de convênios de adesão e de suas alterações.

Instrução PREVIC nº 16 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Disciplina os procedimentos de análise e define prazos para atendimento de requerimentos no âmbito da Diretoria de Análise Técnica - DITEC da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Instrução PREVIC nº 15 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Instrução CVM nº 553 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.

Instrução PREVIC nº 12 DE 13/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Dispõe sobre as Demonstrações Atuariais - DA dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 552 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução CVM nº 551 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 26 set 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução MAPA nº 26 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Estabelece a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, adicional, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2013/2014, em complementação a contida na Instrução Normativa nº 55, de 20 de novembro de 2013.

Instrução CVM nº 550 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM no 401, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC).

Instrução CVM nº 549 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Ret. - Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

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