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Exibindo: 12 normas.

Instrução CVM nº 594 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução PREVIC/DC nº 16 DE 11/12/2017

Federal - Publicado em 13 dez 2017

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

Instrução CVM nº 592 DE 17/11/2017

Federal - Publicado em 20 nov 2017

Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

Instrução CVM nº 593 DE 17/11/2017

Federal - Publicado em 20 nov 2017

Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015.

Instrução CVM nº 591 DE 26/10/2017

Federal - Publicado em 27 out 2017

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 590 DE 11/09/2017

Federal - Publicado em 12 set 2017

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

Instrução CVM nº 588 DE 13/07/2017

Federal - Publicado em 14 jul 2017

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.

Instrução CVM nº 588 DE 13/07/2017

Federal - Publicado em 24 jul 2017

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.

Instrução CVM nº 588 DE 13/07/2017

Federal - Publicado em 4 ago 2017

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.

Instrução DC/PREVIC nº 5 DE 29/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.

Instrução CVM nº 585 DE 05/04/2017

Federal - Publicado em 6 abr 2017

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.

Instrução CVM nº 584 DE 22/03/2017

Federal - Publicado em 23 mar 2017

Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

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